Audiência debate problemas e soluções para o Parque Pituaçu‏

Invasão e ocupação das áreas de mata e poluição e degradação das águas da lagoa são os dois principais problemas do Parque Metropolitano de Pituaçu. Criado em 1973, na gestão do governador Roberto Santos, com uma área de 660 hectares, o parque está reduzido atualmente à cerca de 400 hectares e, mesmo assim, novos desmatamentos e ocupações ocorrem diariamente, reduzindo ainda mais o seu tamanho. A lagoa, de 20 hectares, formada artificialmente em 1906, quando o Pituaçu foi represado para o abastecimento de Salvador, está sendo ocupada por uma densa vegetação aquática, resultado da poluição orgânica. Desde 2002 está suspenso o uso de suas águas para o abastecimento humano.
Debater soluções para os problemas do Parque, focando inicialmente na questão do seu perímetro – pois continua a controvérsia acerca da poligonal definitiva -, é o objetivo da Audiência Pública, que será realizada no Centro Cultural da Câmara, na próxima quarta-feira (30/09), às 9h. Promovida pela Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa do vereador Gilmar Santiago (PT) e da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Para o evento foram convidadas representações de grupos ambientalistas e da Conder, Embasa e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.
O vereador Gilmar Santiago lembra que em muitos lugares do mundo, os parques urbanos – e os parques em geral – são adotados como territórios capazes de gerar experiências de transformação social e cultural que afetam todo o seu entorno. “Se queremos uma cidade melhor do que ela está atualmente será preciso empreender transformações profundas de comportamento e nos modos de convivermos com a cidade. Os parques são espaços especiais para aprendermos a fazer uma nova cidade. Por isso é tão fundamental essa discussão”, acentuou o vereador Gilmar Santiago.
Para o ambientalista Cezar Menezes, do grupo Papamel, outro problema fundamental são os limites do parque. A perda contínua de área está reduzindo o parque aos limites da ciclovia, desrespeitando, inclusive a poligonal decretada em 2006, no final do governo Paulo Souto, que retira do Parque áreas originalmente reservadas para atividades de educação e saúde. Ao invés de desenvolver tais atividades, o estado preferiu doá-las a instituições privadas como a Universidade Católica de Salvador, Instituto de Cardiologia e Escola de Magistrados. Foram também deixadas de fora do parque pela poligonal de 2006 áreas pertencentes a famílias de alta renda, que pretendem utilizá-las para a construção de condomínio de luxo. “Estas áreas deveriam retornar ao domínio do parque, inclusive para compensar tudo que ele já perdeu com as ocupações de colarinho branco”, defendeu Menezes.
As principais invasões identificadas pelos ambientalistas são o Sítio Pombal, onde funcionou o restaurante Lagoa Mar; o Alto do Andu, onde foi construído um espaço para grandes eventos e, recentemente, o invasor promoveu desmatamentos da área no entorno do empreendimento; e Bate Facho e Alto de São João, onde os moradores sofrem também com o “racismo sócio-ambiental”: no Alto de São João os moradores de baixa renda foram mantidos dentro do parque (pela poligonal de 2006) e vivem sob a constante ameaça de que serão retirados das suas residências; porém, outra parte do morro ficou fora da poligonal de 2006 para beneficiar pessoas que constroem condomínios e moradias de classes média e alta.
O morro vizinho ao Alto de São João, ocupado também por mansões, ficou de fora da poligonal do parque de 2006, foi devolvido para os proprietários, que nunca teriam aceito receber a indenização proposta pelo estado. O morro próximo ao Bate Facho e ao Museu de Ciência e Tecnologia também pertence a grandes proprietários de terras de Salvador. Antes integrante do parque foi retirado pela poligonal de 2006. Parte do morro está sendo ocupado com a construção de uma das estações / depósitos do sistema emissário submarino.
“Queremos ver as comunidades que ocupam terrenos na área do parque e do seu entorno serem ouvidas, a fim de que seja encontrada uma solução o menos traumática possível para elas e para que o parque ganhe aliados para a sua proteção”, defendeu Gilmar Santiago.
A represa de Pituaçu assemelha-se a um trevo de quatro folhas, circundado por uma topografia formada de pequenas colinas que abrigam remanescentes de mata atlântica e das quais se avistam o mar aberto. São especialmente estas colinas que vem sendo ocupadas sistematicamente pelos invasores de colarinho branco. Apesar da sua beleza e valor para a cidade, o Parque de Pituaçu é pouco estudado ou, pelo menos, circulam poucos estudos sobre o Parque. Santiago defende a realização urgente de um diagnóstico sócio-ambiental circunstanciado do parque e o compromisso dos governantes com um projeto que dignifique aquele ambiente, onde o engenheiro negro Teodoro Sampaio projetou uma das suas primeiras obras públicas, criando a belíssima lagoa circundada por remanescentes de mata atlântica.

Da redação, com informações de assessoria