quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Oeste baiano discute ações para crianças e adolescentes

Coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional vai ao Oeste Baiano para Conferência da Criança e Adolescente e para reuniões partidárias.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) participa hoje (01/10) à noite em Barreiras da Conferência Territorial da Criança e do Adolescente do Oeste da Bahia. O tema é uma das principais bandeiras da socialista que quando prefeita de Salvador, criou um dos mais bem sucedidos programas de atenção aos jovens, a Fundação Cidade Mãe. Antes na companhia da vice-prefeita do município, Regina Figueiredo, também do Partido Socialista Brasileiro, a parlamentar participa de extensa agenda com reuniões partidárias com políticos da região.

A solenidade de abertura será realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras às 19h. O tema central do evento é “Construindo as Diretrizes do Plano Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. De acordo com Lídice da Mata essa é uma grande oportunidade que a região tem para discutir e traçar metas para o futuro dos jovens.

Com informações de assessoria

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Jonas Paulo comenta saída de Bassuma do PT


“A despeito de ele ter trabalhado ostensivamente para ser expulso, nós entendemos que o deputado federal não merecia essa pena por toda sua história de construção e luta dentro do partido”, disse o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, ao receber ontem (28) carta do deputado federal Luiz Bassuma comunicando sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
Jonas Paulo argumenta que o parlamentar poderia continuar defendendo suas teses sobre assuntos de foro íntimo, crença, fé ou mesmo de objeção de consciência e votar explicitando na tribuna a razão do seu voto. “O estatuto do PT prevê o voto diverso da orientação da liderança partidária. E isso já ocorreu diversas vezes, sobretudo na Constituinte, quando temas polêmicos de natureza comportamental foram abordados. Ele sai do PT com a certeza de que aqui contém imensa maioria de filiados cristãos”, afirmou o dirigente.
O presidente do PT explica que nunca pautou o partido a abordagem do tema como referendo ou enquete, mas o debate sobre a responsabilidade do Estado diante da problemática do aborto: “Nós sabemos que a pobreza no Brasil é principalmente nordestina, negra e feminina. E as principais vítimas do aborto estão nesses segmentos, os quais o Estado precisa proteger”, defende Jonas Paulo.
Ele comenta, por último, sobre a natureza democrática e coletiva das discussões que envolvem os filiados nos congressos petistas: “O PT é um partido radicalmente democrático que debate abertamente suas idéias; mas quando delibera, prevalecem as propostas da maioria, os projetos coletivos e não pessoais. Nós somos o único partido que tem cota para mulheres na direção há quase 15 anos, criamos a Secretaria de Mulheres e reconhecemos as especificidades da condição feminina. Não é à toa que o nosso comprometimento com esse segmento majoritário da sociedade nos leva a propor ao País a eleição da primeira Presidenta da República”.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Jonas Paulo acusa Geddel de quebrar ética do governo Lula


O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, acusa o ministro da Integração Nacional, Vieria Lima, de anunciar liberação de recursos e fazer tratativas administrativas com gestores municipais em eventos partidários. “É uma afronta à maneira republicana e ética de o governo Lula fazer política. E com mais um agravante: faz, de forma ostensiva e deliberada, esse paralelismo sem precedentes num estado governado pelo partido do presidente da República”, disse o dirigente.
De Brasília, onde participou da posse de Alexandre Padilha como novo ministro de Relações Institucionais, Jonas Paulo reiterou o apoio do PT baiano ao esforço do PT e PMDB em celebrar um acordo nacional para as eleições 2010 e criticou a postura de Vieira Lima, a quem atribui “quebrar os padrões éticos do governo federal”.
E conclui: “A tática confusa e desastrada do PMDB baiano, na contramão desse esforço, tem possibilitado apenas a presença política permanente do tucanato e do demo nacional na Bahia, que, após o rompimento dos pemedebistas com o governo Wagner, passaram a vislumbrar alguma possibilidade eleitoral no estado”.


Da redação, com informações de assessoria

sábado, 26 de setembro de 2009

Audiência debate problemas e soluções para o Parque Pituaçu‏

Invasão e ocupação das áreas de mata e poluição e degradação das águas da lagoa são os dois principais problemas do Parque Metropolitano de Pituaçu. Criado em 1973, na gestão do governador Roberto Santos, com uma área de 660 hectares, o parque está reduzido atualmente à cerca de 400 hectares e, mesmo assim, novos desmatamentos e ocupações ocorrem diariamente, reduzindo ainda mais o seu tamanho. A lagoa, de 20 hectares, formada artificialmente em 1906, quando o Pituaçu foi represado para o abastecimento de Salvador, está sendo ocupada por uma densa vegetação aquática, resultado da poluição orgânica. Desde 2002 está suspenso o uso de suas águas para o abastecimento humano.
Debater soluções para os problemas do Parque, focando inicialmente na questão do seu perímetro – pois continua a controvérsia acerca da poligonal definitiva -, é o objetivo da Audiência Pública, que será realizada no Centro Cultural da Câmara, na próxima quarta-feira (30/09), às 9h. Promovida pela Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa do vereador Gilmar Santiago (PT) e da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Para o evento foram convidadas representações de grupos ambientalistas e da Conder, Embasa e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.
O vereador Gilmar Santiago lembra que em muitos lugares do mundo, os parques urbanos – e os parques em geral – são adotados como territórios capazes de gerar experiências de transformação social e cultural que afetam todo o seu entorno. “Se queremos uma cidade melhor do que ela está atualmente será preciso empreender transformações profundas de comportamento e nos modos de convivermos com a cidade. Os parques são espaços especiais para aprendermos a fazer uma nova cidade. Por isso é tão fundamental essa discussão”, acentuou o vereador Gilmar Santiago.
Para o ambientalista Cezar Menezes, do grupo Papamel, outro problema fundamental são os limites do parque. A perda contínua de área está reduzindo o parque aos limites da ciclovia, desrespeitando, inclusive a poligonal decretada em 2006, no final do governo Paulo Souto, que retira do Parque áreas originalmente reservadas para atividades de educação e saúde. Ao invés de desenvolver tais atividades, o estado preferiu doá-las a instituições privadas como a Universidade Católica de Salvador, Instituto de Cardiologia e Escola de Magistrados. Foram também deixadas de fora do parque pela poligonal de 2006 áreas pertencentes a famílias de alta renda, que pretendem utilizá-las para a construção de condomínio de luxo. “Estas áreas deveriam retornar ao domínio do parque, inclusive para compensar tudo que ele já perdeu com as ocupações de colarinho branco”, defendeu Menezes.
As principais invasões identificadas pelos ambientalistas são o Sítio Pombal, onde funcionou o restaurante Lagoa Mar; o Alto do Andu, onde foi construído um espaço para grandes eventos e, recentemente, o invasor promoveu desmatamentos da área no entorno do empreendimento; e Bate Facho e Alto de São João, onde os moradores sofrem também com o “racismo sócio-ambiental”: no Alto de São João os moradores de baixa renda foram mantidos dentro do parque (pela poligonal de 2006) e vivem sob a constante ameaça de que serão retirados das suas residências; porém, outra parte do morro ficou fora da poligonal de 2006 para beneficiar pessoas que constroem condomínios e moradias de classes média e alta.
O morro vizinho ao Alto de São João, ocupado também por mansões, ficou de fora da poligonal do parque de 2006, foi devolvido para os proprietários, que nunca teriam aceito receber a indenização proposta pelo estado. O morro próximo ao Bate Facho e ao Museu de Ciência e Tecnologia também pertence a grandes proprietários de terras de Salvador. Antes integrante do parque foi retirado pela poligonal de 2006. Parte do morro está sendo ocupado com a construção de uma das estações / depósitos do sistema emissário submarino.
“Queremos ver as comunidades que ocupam terrenos na área do parque e do seu entorno serem ouvidas, a fim de que seja encontrada uma solução o menos traumática possível para elas e para que o parque ganhe aliados para a sua proteção”, defendeu Gilmar Santiago.
A represa de Pituaçu assemelha-se a um trevo de quatro folhas, circundado por uma topografia formada de pequenas colinas que abrigam remanescentes de mata atlântica e das quais se avistam o mar aberto. São especialmente estas colinas que vem sendo ocupadas sistematicamente pelos invasores de colarinho branco. Apesar da sua beleza e valor para a cidade, o Parque de Pituaçu é pouco estudado ou, pelo menos, circulam poucos estudos sobre o Parque. Santiago defende a realização urgente de um diagnóstico sócio-ambiental circunstanciado do parque e o compromisso dos governantes com um projeto que dignifique aquele ambiente, onde o engenheiro negro Teodoro Sampaio projetou uma das suas primeiras obras públicas, criando a belíssima lagoa circundada por remanescentes de mata atlântica.

Da redação, com informações de assessoria

PT deverá crescer menos do que pode, afirma Jonas Paulo‏

Queremos crescer nossas bancadas e dos partidos aliados, afirma presidente do PT na Bahia

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, vê o debate sobre composições de chapa em qualquer nível para as eleições 2010 como mera especulação. "É prematura a discussão. O que precisamos nesse momento é consolidar uma ampla Frente Política, articular as eleições nacional e estadual e construir na Bahia o palanque vitorioso para Wagner e para a provável candidatura de Dilma Rousseff", diz o dirigente.
Ele diz que, só depois de concluída essa fase, é que se vai estabelecer a metodologia de construção da chapa e da coligação. "Nós vamos buscar o equilíbrio para que todas as forças tenham as mesmas potencialidades e possibilidades eleitorais. É lógico que o PT deverá crescer menos do que o que pode. Queremos crescer nossas bancadas e dos demais partidos aliados", afirmou Jonas Paulo.
O petista finaliza sugerindo que o entendimento, a construção coletiva e a partilha de responsabilidades é o caminho para a construção da ampla frente: "É o que vai permitir uma grande vitória à nossa candidatura presidencial, a reeleição do Governo da Bahia, a renovação da representação baiana no Senado e a ampliação da base dos nossos governos nas casas legislativas".

Da redação, com informações de assessoria

PSB Reafirma apoio a Wagner em ato de filiação‏

ATO DE FILIAÇÕES AO PSB REAFIRMA APOIO AO PROJETO POLÍTICO LIDERADO POR WAGNER







O ato de filiação do secretário do Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, do cantor e compositor Gerônimo e do médico de Vitória da Conquista, Joas Meira ao PSB foi um momento de reafirmação do partido ao projeto político liderado pelo governador Jaques Wagner. O evento contou com a participação de artistas, políticos e militantes do partido que lotaram o Salão Atlântico do Hotel da Bahia na noite de ontem (25).

Além da deputada Lídice da Mata, presidente da Executiva Estadual, participaram do ato o deputado Capitão Tadeu, os secretários, Domingos Leonelli (Turismo) e Juliano Matos (Meio Ambiente), a secretária da Casa Civil Eva Chiavon, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, o vereador Palhinha e presidentes do PSB de vários municípios.

A saudação aos novos filiados foi feita pelo ex-deputado, Sérgio Gaudenzi, que representou o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Depois de um breve histórico da construção da legenda referiu-se à liberdade interna para o diálogo e discussão de idéias, que caracteriza o partido e transmitiu a primeira orientação. “O PSB tem uma enorme abertura interna. O Partido costuma discutir tudo. É evidente que quando se chega a uma conclusão devemos marchar juntos numa mesma direção”.

A deputada Lídice foi enfática ao reafirmar o compromisso e a lealdade do PSB ao projeto político liderado pelo governador Jaques Wagner, declarando apoio irrestrito a sua reeleição. Também falou da sua amizade com Edmon, a quem chamou de amigo e irmão. Ainda de acordo com a deputada as novas filiações reforçam a militância socialista, “para continuar ajudando a construir a Bahia de Todos Nós”, afirma.

Destacando a postura ética da legenda o deputado Capitão Tadeu deu as boas vindas aos novos filiados e aproveitou para citar o trabalho realizado liderado pelo secretário Leonelli a frente da pasta do Turismo, como um exemplo de criatividade e dinamismo no governo estadual. Comentou ainda os resultados da última pesquisa que aponta o crescimento do deputado socialista Ciro Gomes na corrida presidencial, sendo bastante aplaudido. “O PSB caminha a passos largos para assumir a Presidência da República”, disse.

Em sua fala Leonelli confirmou o nome da deputada Lídice da Mata como representante do PSB na chapa majoritária do governador Jaques Wagner, na disputa para o Senado, e aproveitou para fazer um balanço da atuação do PSB à frente das secretarias de Turismo no estado e da Economia Emprego e Renda, na gestão municipal. “Eu posso dizer ao meu partido que em pouco mais de dois anos e meio cumprimos o nosso dever”. Disse ainda que todas as vezes que um socialista assume um cargo público, o faz cumprindo rigorosamente com suas atribuições mas sem abrir mão de suas convicções. Citou o exemplo de Sergio Gaudenzi que ao assumir a Infraero tirou os aeroportos do caos em que se encontravam, mas não vacilou em deixar o cargo por discordar da proposta de privatização.

Após assinatura da ficha de filiação os novos socialistas falaram da alegria de fazer parte da legenda. Joas que é médico em Vitória da Conquista se colocou a disposição do partido para o que for necessário e explicou as razões que o levaram a se filiar. “Quero cuidar dos sonhos e da esperança do povo”, conta.

Antes de iniciar sua fala o secretário Edmon Lucas, fez uma homenagem a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Mayra Landin, que morreu na última quarta-feira vítima de um infarte. Falou da sua emoção em ingressar numa legenda com tradição e história como o PSB. Em seguida lembrou um pedido feito por Wagner, quando da criação da Sedir, para que tirasse dos bolsões da miséria as pessoas excluídas. “Nós estamos fazendo uma revolução social, e somente àqueles que tinham a Bahia como Região Metropolitana não conseguem enxergar”, disse o secretário referindo-se a interiorização das políticas públicas iniciadas somente agora no Governo Wagner.

O cantor e compositor Gerônimo foi o último a falar e o fez de forma sucinta, mas suficientemente firme em seus ideais ao afirma o seu compromisso com o partido “Estou entrando em um novo universo, entro no PSB como um soldado e sonho realizar benfeitorias pela minha cidade”, conclui.

Da redação, com informações de assessoria

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Deputado comemora investimentos no município de Jequié

Em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Isaac Cunha comemorou a inauguração da fábrica de adesivos do Grupo amazonas no Distrito Industrial de Jequié e a decisão do Colegiado de Gestão Microrregional de Jequié em aprovar a implantação da Unidade Cardiovascular de Alta Complexidade do Hospital Geral Prado Valadares.
Isaac ressaltou que a chegada da fábrica em Jequié vai gerar emprego e influenciar na cadeia produtiva dos ramos calçadista, de móveis e embalagens. “Quero aqui mais uma vez parabenizar o Governo Wagner pela atenção que dá à Jequié e região. Além dos cerca de 130 postos de trabalhos gerados, a empresa Amazonas é fornecedora de componentes para todo o setor calçadista e vai comprar sua matéria-prima no Pólo Industrial de Camaçari, o que é salutar para a economia baiana”, afirmou o deputado.
Ele continuou sua fala citando números da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados: as exportações baianas já somam mais de US$ 46,4 milhões e o número de pares exportados já chega a 4,5 milhões por ano. “Assim como para o setor calçadista, as perspectivas de crescimento para a empresa são as melhores, pois já há projeto de erguer um novo galpão industrial para ampliar a fábrica de adesivos”, comentou Isaac.
Unidade Cardiovascular - O parlamentar também destacou o projeto da Unidade Cardiovascular de Alta Complexidade do Hospital Geral Prado Valadares, de Jequié. Isaac tem somado esforços junto à direção e equipe do hospital para sua implantação, que foi aprovada, por unanimidade, pelo Colegiado de Gestão Microrregional de Jequié.
“Conforme falei aqui nessa tribuna, no dia 12 de agosto, o Conselho Municipal de Saúde também aprovou, por unanimidade, o referido projeto, que foi elaborado pela equipe do hospital e busca implantar a Unidade composta pelos serviços de assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular e em procedimentos da cardiologia intervencionista, prevendo ainda uma UTI Coronariana”, relatou Issac.
Ele agradeceu ao governador Jaques Wagner, ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e ao diretor do hospital Gilmar Vasconcelos por se empenharem decisivamente na transformação da saúde pública de Jequié e região. “Não resta dúvidas de que a implantação desse projeto vai salvar muitas pessoas vítimas de infarto principalmente, reduzindo ainda as seqüelas, o que não se consegue com o tratamento convencional. Parabéns a Jequié e região!”, finalizou o deputado.

Da redação, com informações de assessoria

Deputado destaca políticas culturais do Governo Wagner

A "XXXVI Jornada Internacional de Cinema da Bahia", que aconteceu em Salvador de 13 a 17 deste mês, foi destacada por Emiliano José (PT-BA) na Câmara dos Deputados (dia 16/9). Emiliano coordenou uma mesa de debates no evento, dia 13, sobre o tema Euclides da Cunha, o homenageado da Jornada. Durante toda a semana os debates giraram em torno do autor do livro "Os Sertões", que retrata a saga de Canudos e de Antonio Conselheiro.

"Tenho dito que é necessário encontrar um meio de fortalecer acontecimentos culturais como a 'Jornada Internacional de Cinema da Bahia'. Ela não pode e não deve, a cada ano, sair em busca de patrocínios. Tornou-se um fato cultural incontestável. Uma referência para o Brasil e para o mundo. Não é pouco que uma jornada de cinema chegue ao seu 36º ano", ressaltou o deputado.

Emiliano disse que o cinema é valorizado ao máximo e que essa "extraordinária expressão da alma humana" serve como ponto de partida para reflexões sobre os rumos do País e do mundo. "E isso graças à visão de Guido Araújo (organizador do evento), cineasta que nunca se afastou dos problemas do Brasil, que sempre andou sintonizado com o restante do mundo, que promoveu o diálogo com os grandes cineastas mundiais, especialmente com aqueles mais capazes de refletir a beleza e a angústia da alma humana".

Para o deputado, lembrar o centenário de morte de Euclides da Cunha resgata não só o grande intelectual, mas, sobretudo, a sua obra imortal: "Os Sertões". "Ao lembrar do livro, recorda-se especialmente do episódio de Canudos, quando milhares de pessoas, lutando por uma sociedade mais igualitária e fraterna, foram chacinadas pelo Exército. E aí tudo que gira em torno de Canudos é debatido, inclusive a personalidade do líder religioso Antonio Conselheiro. A exibição de dezenas de filmes do Brasil e de tantos outros países é alternada por debates, exposições, palestras que enriquecem os participantes, que aguçam o espírito crítico de todos, que chamam à reflexão".

FESTIVAL DE TEATRO DO SUBÚRBIO
Emiliano destacou também a realização da primeira edição do "Festival de Teatro do Subúrbio", que acontece em Salvador entre os dias 11 e 20 de setembro, com apresentações de grupos de teatro e artistas da própria região.

"É muito importante que um festival como esse ocorra no Subúrbio de Salvador ? uma das regiões periféricas mais populosas da capital baiana. E ocorre graças à nova política cultural do Governo da Bahia, que compreendeu a importância da produção cultural do povo, e à Petrobras, que colaborou decisivamente para que o festival acontecesse", afirmou.

Segundo Ana Vaneska, coordenadora do Centro Cultural Plataforma, instituição do governo do Estado, "o festival é a resistência, a história de luta do povo do Subúrbio na qual o povo negro escreve a ele mesmo no lugar de protagonistas".

Emiliano disse que a Bahia continua a ser uma terra de intensa produção cultural e que o Governo Wagner está vendo florescer, com muito mais vigor, a criatividade popular, que, segundo o deputado, estava sufocada por políticas culturais excludentes. "Atividades como a 'XXXVI Jornada Internacional de Cinema' e o 'Festival de Teatro do Subúrbio' são expressões tanto da criatividade do nosso povo, dos nossos artistas, quanto, também, das novas políticas culturais do governo", avaliou.

Da redação, com informações de assessoria

Homenagem a Eugênio Lyra na Câmara Federal

O advogado Eugênio Lyra, assassinado aos 30 anos no dia 22 de setembro de 1977, na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), foi homenageado por Emiliano José (PT-BA) em discurso na Câmara Federal (dia 16/9). Todo ano a data é comemorada no município com atividades culturais.

Eugênio Lyra é um mártir da luta pela terra no Brasil. Dedicou sua vida à defesa dos trabalhadores rurais, dos posseiros ameaçados pela grilagem. Foi assassinado a mando de grileiros investidores e do braço político armado da ditadura militar.

Confira o discurso de Emiliano na íntegra:

Era uma quinta-feira. Dia de sol na bela cidade de Santa Maria da Vitória. 22 de setembro de 1977. O advogado Eugênio Lyra, jovem advogado de 30 anos, acabara de se barbear. Despediu-se do barbeiro e ganhou a rua. Como quem surge do nada, o pistoleiro Wilson Gusmão só fez apontar a arma para a testa do advogado e atirar. Sangue. Eugênio Lyra morreu ali mesmo, nos braços de Lúcia Lyra, sua mulher, que o acompanhava. Sangue. Sangue de um inocente, sangue de um lutador. No dia seguinte, Eugênio Lyra deveria ir a Salvador prestar depoimento na CPI da Grilagem, na Assembléia Legislativa da Bahia.

À época, houve uma repercussão imensa. No Brasil e no mundo. As investigações de então apontaram, além do pistoleiro, autor material do crime que ceifou a vida do jovem e guerreiro advogado dos oprimidos, o envolvimento do fazendeiro Valdely Rios, que teria encomendado o assassinato por 40 mil cruzeiros, juntamente com o advogado Alberto Nunes e mais Abílio Antunes, Cantídio de Oliveira e João da Costa da Silva. Tudo, segundo o que foi apurado, com a cumplicidade do próprio delegado de polícia, Eymar Portugal Sena Gomes.

No dia 22 de setembro deste ano, Santa Maria da Vitória lembra a vida de Eugênio Lyra. São atividades promovidas pela Biblioteca Eugênio Lyra, Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (especialmente Coordenadoria de Cultura), Casa de Cultura Antonio Lisboa de Morais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra e Paróquia de Santa Maria da Vitória. Certamente ecoará o grito de maldição eterna aos assassinos e aos grileiros. E o grito de celebração de uma vida inteira dedicada à justiça.

Às 9 horas da manhã, haverá passeata com a decisiva participação dos movimentos sociais. Às 18 horas, abertura oficial das atividades, com a comemoração dos 20 anos da Biblioteca Eugênio Lyra, seguida de homenagens às lutas de todos os trabalhadores da região e a Eugênio Lyra. Haverá palestras do diretor do Instituto da Águas do governo baiano, Júlio Rocha, do representante da Comissão Pastoral da Terra e do antropólogo Altair Sales.

Eugênio Lyra é um mártir da luta pela terra no Brasil. Dedicou sua vida à defesa dos trabalhadores rurais, dos posseiros ameaçados pela grilagem. Naquele momento, lutava em favor dos posseiros ameaçados, expulsos de suas glebas no Além São Francisco, Oeste da Bahia, onde se situa Santa Maria da Vitória.

Sua vida, desde muito jovem, girava em torno dessa luta. Era apaixonado pelos pequenos, pelos despossuídos. Tinha uma relação visceral com os oprimidos. A vida só tinha sentido para ele se envolvida com a terra com a terra dos posseiros, dos pequenos produtores, dos assalariados das fazendas.

Pagou com a própria vida sua fome e sede de justiça numa época em que a ditadura militar reprimia com violência os movimentos populares e quaisquer protestos contra a expulsão de trabalhadores de suas terras. Esses trabalhadores vinham engrossar as periferias das cidades, especialmente das grandes cidades. Hoje é possível sentir com mais clareza as conseqüências daquele processo.

A ditadura fizera então a opção pelos ricos, por um modelo de desenvolvimento que privilegiava a grande propriedade, os grandes investimentos agropecuários. Estes, como bárbaros, atropelavam os posseiros, destruíam suas lavouras, invadiam suas terras, conseguiam títulos falsos, usavam da violência, matavam.

Os posseiros, ocupantes centenários, pacíficos e produtivos, viam seus direitos conspurcados, desrespeitados, sob os olhares complacentes dos governos de então. Muitas vezes, o próprio governo era linha auxiliar dos agressores. A polícia, longe de proteger os pequenos, protegia e auxiliava os grileiros. E as atividades de advogados como Eugênio Lyra e Lúcia Lyra eram encaradas como atividades subversivas. Esses advogados enfrentavam uma poderosa dupla de inimigos: os grileiros investidores e o braço político armado da ditadura militar.

Antes de se radicar e se apaixonar por Santa Maria da Vitória, Eugênio Lyra e a mulher advogaram, contratados desde 1973, para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia, dando atenção a posseiros e lavradores de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Cachoeira e Santo Antônio de Jesus, cidades próximas a Salvador. Em 1976, os dois resolveram fechar o escritório da Rua Chile, no centro da capital, e rumaram para Santa Maria da Vitória, a mais de 900 quilômetros de Salvador. Pouco mais de um ano depois, Eugênio Lyra era assassinado à luz do dia.

Nasceu em 8 de janeiro de 1947. Começou a freqüentar uma escola particular com apenas cinco anos. Aos sete, ingressou na escola pública. Não era muito afeito a brincadeiras. Desde cedo interessou-se pelo estudo. Era esperto, prestativo, principalmente com as pessoas mais humildes e com os mais velhos. Aos onze anos, ingressou no Colégio Maristas de Salvador. Foi aluno aplicado e de ótimo comportamento. Aos quinze, concluiu a 4º série do ginásio. Morou em um quarto no fundo de uma pensão. Nunca foi dado a lamentações.

Fez o científico no Colégio Central, onde conheceu Lúcia, sua colega e amiga. Juntos fizeram o vestibular e continuaram os estudos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Desta amizade nasceu o amor.

Ainda estudante, aos dezoito anos, lançou seu primeiro livro, intitulado Fogos Fátuos. Em 1968, aos 21 anos, lançou Abismos, livro, assim como o primeiro, de poesias. Formou-se em dezembro de1970. Não faltaram acenos de grileiros para que ficasse ao lado deles. Para que parasse com aquela estranha mania de ter fé nos pobres, aquela mania de defendê-los. Pra quê? Aquilo não dava futuro pra ninguém. Eugênio nunca quis vender sua consciência por 30 dinheiros. Era um homem comum. Considerava-se assim. Mas como dizia Gramsci, um homem comum com convicções profundas. Era constantemente ameaçado. Não acreditava, no entanto, que os grileiros chegassem a matá-lo.

Em Santa Maria da Vitória, terra de Francisco Biquiba de La Fuente Guarany, o mais famoso artista de carrancas do São Francisco, do romancista Osório Alves de Castro, do líder das Ligas Camponesas, Clodomir Morais, ele e Lúcia eram felizes. Gostavam das águas mansas e límpidas do Rio Corrente.

Faziam o que gostavam. Cultivavam seus valores. Amavam e defendiam a justiça. Firmes ao lado dos oprimidos. Eugênio Lyra, insista-se, não era capaz de pensar que mesmo o mais cruel dos grileiros fosse capaz de mandar matá-lo. Era um homem bom. Morreu num dia de sol, na cidade que escolhera para viver. Revelador da alma de Eugênio Lyra é um poema que ele escreveu para sua esposa. É com ele que terminamos o nosso pronunciamento.

Plantemos novas sementes,
colhamos frutos maduros,
rompamos todas as frentes
e obstáculos futuros.
Sejamos mais conscientes
e, juntos, onipotentes,
prostremos todos os muros.
Do teu, para sempre,

Eugênio - 14/04/71

Da redação, com informações de assessoria

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Santo Amaro terá Universidade Aberta do Brasil


A implantação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Santo Amaro da Purificação (BA) foi repercutida pelo deputado Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara Federal (15/9). A iniciativa foi concretizada após reunião no Ministério da Educação, com a presença do ministro Fernando Haddad, parlamentares e representantes da sociedade civil, no dia 8 de setembro. A unidade será dirigida pela Universidade Federal do Recôncavo em parceria com a Universidade Federal da Bahia. Trata-se do primeiro passo para efetivação de um campus da UFRB na cidade.

O deputado lembrou que Santo Amaro participou decisivamente da mobilização popular que levou o governo Lula a decidir-se pela implantação da universidade, antiga reivindicação de dezenas de municípios da região. "Por sua história, pela grande contribuição cultural que dá à Bahia e ao Brasil, pelas necessidades educacionais de seus filhos e dos municípios vizinhos, é uma medida mais do que justa", avalia.

O ministro Fernando Haddad disse que a Universidade Aberta do Brasil leva ensino superior público de qualidade aos municípios brasileiros carentes de educação universitária. Os reitores Paulo Gabriel, da UFRB, e Naomar de Almeida, da UFBA, deverão constituir uma comissão para dar andamento à proposta do ministro Haddad. Tal comissão deverá ouvir a comunidade para avaliar quais cursos devem ser oferecidos pelo novo pólo da UAB..

Emiliano ressaltou o papel relevante representado pela UFRB: "Criada em 2005, em uma iniciativa do presidente Lula, a universidade já se consolida como uma das mais importantes do Nordeste brasileiro. A UFRB já está presente em quatro municípios baianos: Cachoeira, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus. Agora será acrescida à cidade de Santo Amaro".
De acordo com o deputado, a universidade conta com uma equipe de 364 professores, 188 servidores técnico-administrativos, 2.874 alunos e 28 cursos. Até o final de 2010, a previsão é de que a UFRB conte com 800 professores, 500 servidores e 38 cursos. "Santo Amaro da Purificação está de parabéns. E de parabéns porque lutou para conquistar uma universidade. O passo anunciado pelo ministro é o início de uma caminhada para que cheguemos a um campus bastante amplo, digno das tradições do município, de sua cultura, de sua história", ressaltou.

À reunião com Fernando Haddad, estiveram presentes, entre outros, do município de Santo Amaro, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Raimundo Jorge Pereira Matos; representantes da Comissão Representativa Pró-universidade em Santo Amaro, Flaviano Bonfim e João Batista Militão; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose da Bahia, Gilberto Pereira; e o ex-prefeito do município, Genebaldo Correia.

Da redação, com informações de assessoria

Emiliano repercute aniversário de Mãe Stella de Oxossi


Na Câmara Federal (dia 15/9), o deputado Emiliano José (PT-BA) repercutiu os 70 anos de iniciação de Mãe Stella de Oxossi no terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, comemorados no dia 12 de setembro. Maria Stella de Azevedo Santos ? seu verdadeiro nome ? já tem 33 anos conduzindo a casa de candomblé, uma das mais famosas de Salvador e que no ano que vem completa cem anos.

"O Ilê Axé Opô Afonjá foi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade do terreiro e uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça", pronunciou.
Emiliano afirmou que uma das mais fortes características de Mãe Stella foi ter lutado pela afirmação do candomblé como religião e que ela nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. "Pretendeu, sempre, separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos". Acompanharam Mãe Stella nessa batalha Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de casas de forte tradição em Salvador.

RESPEITO AO CANDOMBLÉ
Hoje, na Bahia, o candomblé é bastante respeitado em sua singularidade e já é considerado como religião. "Orgulho-me de ter sido, na Constituinte Estadual, o autor de um artigo da Constituição que firma o candomblé como religião", lembrou Emiliano.

O deputado destacou que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no dia 10 de setembro. Segundo ele, um ato como esse, "uma honraria como essa", na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. "O candomblé só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia", opinou.

"Hoje, Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Axé Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que já dispõe de força política, no sentido amplo da palavra", contou.

Emiliano concluiu: "Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé".


Da redação, com informações de assessoria

Edmon com o pé no PSB


Está praticamente certa a filiação do ex-deputado e atual Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, ao PSB. A deputada Lídice da Mata, presidente do partido, informou que as conversas estão bastante avançadas e que provavelmente ainda este mês será realizado o ato de filiação.


Da redação, com informações de assessoria

Lídice recebe em Brasília vereadores de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida


A deputada Lídice da Mata(PSB/BA) recebeu, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, vereadores das cidades de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida contrários à aprovação da PEC dos vereadores. Eles demonstraram preocupação com os efeitos da PEC que aumenta o número de vereadores e reduz o repasse de verba para os legislativos municipais. Além disso, os edis das três cidades temem a batalha judicial que vai tomar conta dos tribunais brasileiros a partir da promulgação da emenda, prejudicando o judiciário e também a sequência normal dos trabalhos legislativos em todo o país.

Os vereadores defendem que os efeitos da PEC só tenham validade a partir de 2012 quando haverá nova eleição e cogitam, até mesmo, ingressar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade contra os efeitos da PEC.

Estiveram reunidos com a Deputada , Eronildes Afonso da Silva, 2º secretário da Câmara de Glória, da Câmara de Paulo Afonso estavam o presidente Antonio Alexandre, Celso Brito, Dr. Gilson Fernandes e Marquinhos e de Santa Brígida, o presidente João Carlos Teixeira Lima e a vereadora Lucia Maria dos Santos Silva.


Da redação, com informações de assessoria

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ministério da Justiça oferece Força Nacional de Segurança à Wagner

O ministro interino da Justiça, Paulo Barreto, ofereceu hoje, em entrevista concedida à Globo News, a ajuda da Força Nacional de Segurança para combater a onda de violência que atinge Salvador. O ministro afirmou que é preciso agir com rigor nesse momento, para evitar que a situação na capital baiana fique ainda pior. Ele lembrou que foi com cenas assim, com ônibus queimados e unidades da polícia atacadas, que o tráfico de drogas ganhou força no Rio de Janeiro. Na última terça-feira, em discurso no plenário, o deputado ACM Neto (DEM) pediu a presença da Força Nacional de Segurança em Salvador. Hoje, em Roma, na Itália, onde participa de uma reunião sobre segurança pública, o democrata retomou o apelo ao governador Jaques Wagner.

"O governador Jaques Wagner prefere agredir a oposição ao invés de agir. O governo baiano demora em agir, pois deveria convocar imediatamente a Força Nacional de Segurança, para garantir a tranquilidade e segurança das pessoas. Governador, não é hora de fazer política!", afirmou ACM Neto. Ele lamentou ainda que Wagner, ao invés de destinar mais investimentos na Polícia Militar, com a compra de mais armamentos e coletes a prova de balas, prefere anunciar a criação de uma nova secretaria - a Secopa - que vai servir apenas para "dar emprego aos apadrinhados políticos do PCdoB". "Esse dinheiro seria melhor investido em segurança, até pensando na Copa do Mundo de 2014. Afinal, se a violência continuar, ela vai afastar os turistas e torcedores de Salvador e prejudicar a realização do evento", frisou.

ACM Neto pretende, com a reunião em Roma, extrair exemplos usados no combate ao crime organizado que possam ser aplicados em Salvador. Participam da reunião, que acontece até domingo, representantes dos Legislativos do G8 (o grupo dos oito países mais ricos do mundo mais a Rússia) e do G5 (dos emergentes). Neto foi convidado como segundo vice-presidente da Câmara Federal, e acompanha o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

Da redação, com informações de assessoria

PSB realiza encontro regional em Vitória da Conquista‏

A cúpula do PSB baiano estará reunida hoje (11) e amanhã (12) em Vitória da Conquista para realização de mais um Encontro Regional do partido. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade e contará com a participação da deputada federal Lídice da Mata e lideranças da Região Sudoeste.

Durante o encontro o professor da Uesc e da Fundação João Mangabeira, João Carlos Oliveira, ministrará a palestra “O Socialismo na contemporaneidade”. O encontro faz parte da ação de interiorização e fortalecimento da legenda traçado pela Executiva Estadual.

Da redação, com informações de assessoria

Governo age firme para ‘quebrar a coluna vertebral’ do tráfico de drogas‏

Só há reação quando existe ação, diz presidente do PT na Bahia

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, avalia que os atentados a ônibus e módulos policiais ocorridos nos últimos dias em Salvador são uma prova de que a Bahia não mais poderia prescindir de uma ação firme, comprometida e qualificada do Estado contra o crime organizado. “Só há reação quando existe ação. O combate eficaz que o Governo Wagner está fazendo é que gerou reações criminosas e terroristas, que também estão sendo contidas exemplarmente”, afirmou o dirigente, que elogiou a transferência para o Paraná dos líderes envolvidos com a organização criminosa.
Para ele, a passividade e leniência dos governos anteriores permitiu que a Bahia se tornasse ponto da rota do tráfico de drogas: “No passado, as fronteiras do estado ficavam desguarnecidas, sobretudo no norte e oeste baianos, alastrando as práticas de tráfico de drogas e roubo de cargas; o crime organizado se estruturando e a Bahia virando um centro de distribuição para as capitais litorâneas, para o Sudeste e até para o exterior”.
Jonas Paulo aponta investimentos do atual governo em tecnologia, inteligência, instrumentalização das polícias e ampliação do seu poder operacional como fundamentais para que não ocorra na Bahia o que vem há anos acontecendo no Rio de Janeiro e em São Paulo. “O governo está agindo de forma a quebrar a coluna vertebral do tráfico de drogas e do crime organizado”, finaliza o petista.

Da redação, com informações de assessoria

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Emiliano critica ataque de ACM Neto à segurança pública


O deputado Emiliano José (PT-BA) criticou na Câmara Federal (dia 9/9) o ataque do deputado ACM Neto à segurança pública no Governo Jaques Wagner, feito no dia 8 de setembro, que, segundo ele, foi uma atitude pouco cuidadosa, "beirando o limite da irresponsabilidade". Emiliano disse que esse problema não preocupa apenas a Bahia, mas também o Brasil, e diz respeito a um conjunto de causas muito amplas, muitas delas vinculadas ao crime organizado em escala nacional e internacional."O deputado ACM Neto tinha a obrigação de ser ainda mais cuidadoso se levasse em conta o fato de que seu avô comandou a política baiana com mão de ferro durante algumas décadas, governando e fazendo governadores, e a oligarquia à qual o parlamentar pertence nunca foi nenhum modelo quanto à segurança pública. O único destaque da oligarquia quanto à segurança pública foi a repressão, a violência contra manifestantes indefesos, de preferência contra jovens estudantes", afirmou.Emiliano disse ainda que César Borges, hoje senador, pretendeu, também, em pronunciamento no Senado nas últimas horas, ser crítico da política de segurança pública do Governo Wagner. "Lembramos apenas esse episódio para ilustrar. Para mostrar ao deputado e ao senador que com um telhado de vidro desse tamanho não é possível atirar pedra no telhado do vizinho com tanta irresponsabilidade".Big BrotherEmiliano recordou do Big Brother, projeto de segurança pública que ACM Neto pretendia implantar em Salvador caso fosse eleito prefeito da cidade, na última eleição. "Acho irônico que ele tenha utilizado esse nome. Eu também, como deputado estadual, usei o termo Big Brother. Mas foi para designar a política de grampeamento indiscriminado que campeou na Bahia por ordem do avô do parlamentar, que se transformou num escândalo nacional. A Bahia passou a ser chamada de Bahia de todos os grampos", lembrou.O deputado apresentou dados do IBGE que relatam que a violência explodiu na Bahia entre os anos de 2000 e 2005. A pesquisa aponta que o aumento das mortes masculinas por homicídio foi de cerca de 19 pontos percentuais. Dos estados em que foram registrados aumentos nas taxas de mortalidade por homicídio entre jovens do sexo masculino, a Bahia se destaca, mais que duplicando a taxa de mortalidade. No caso dos homicídios por armas de fogo em jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos de idade, a taxa de mortalidade quase triplicou."Tudo isso evidencia o tamanho do telhado de vidro do deputado e do senador. Mostra o quanto eram irresponsáveis na condução da política de segurança pública. Quando o Governo Wagner assumiu, no início de 2007, encontrou as polícias civil e militar inteiramente desestruturadas, com equipamentos sucateados, viaturas em condições deploráveis e, durante anos e anos, não se realizavam concursos para a entrada de novos policiais militares", criticou.Emiliano disse que o Governo Wagner está trabalhando duro para melhorar a situação da segurança pública no Estado. "O governo já agregou mais de 3 mil novos policiais ao contingente da PM, e logo será acrescido o mesmo número, tudo fruto de concursos realizados. Centenas de novas viaturas, melhoria da inteligência policial, a instituição do programa Ronda nos Bairros, aprovação das leis orgânicas da PM e da Polícia Civil são outras medidas adotadas. Polícia foi feita para proteger o povo, e não para reprimi-lo. É assim que pensa o Governo da Bahia, é assim que age o governo democrático de Wagner", ressaltou.


Da redação, com informações de assessoria

Ney Campello é o secretário extraordinário da Copa 2014


Para que a Bahia fique ainda mais bonita e organizada durante a Copa de 2014, foi nomeado, nesta quinta-feira (10), o secretário extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa 2014, Ney Campello. Ele vai coordenar ações e projetos preparatórios para o maior evento esportivo mundial. Segundo Campello, as ações serão vinculadas com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “Não podemos pensar na Copa apenas como mais um evento esportivo. É preciso entender que é uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.
A iniciativa e a nomeação do novo secretário têm como base o artigo 33 da Lei 6074, de 22 de maio de 1991, com alteração inserida pelo artigo 21 da Lei 6812 de 18 de janeiro de 1995. Os dois instrumentos legais estabelecem que o governador poderá prover de dois cargos de Secretário Extraordinário. Assim, não há criação de novos cargos além do que já determina a lei.
O governador Jaques Wagner explicou que todos os estados que serão sede da Copa de 2014 estão criando estruturas de articulação, pois é um evento com uma dimensão muito grande. “Por este motivo, é preciso ter uma equipe com foco voltado para tudo que será necessário para a sua realização”. Para Wagner, as ações vão além da construção ou reforma de estádios. “É a mobilidade urbana, é articulação de toda infraestrutura necessária para a realização da Copa”, afirmou.
Entre as considerações que levaram o Governo do Estado a nomear o secretário Extraordinário, estão a necessidade de dotar a administração estadual de uma estrutura específica para coordenar ações e projetos para a Copa e de definir a autoridade estadual de articulação institucional junto ao Comitê Organizador Local da Fifa, ao município de Salvador e demais entidades públicas e privadas envolvidas na realização do evento.
Da redação, com informações da Agecom

Novo secretário de Ciência e Tecnologia quer fortalecer pesquisa na Bahia


Dar continuidade ao projeto do Parque Tecnológico de Salvador, fortalecer a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesb) e manter amplo diálogo com a sociedade. Estas foram as principais ações anunciadas pelo novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Phd em Economia e Sociologia Rural, Eduardo Ramos, que substitui Pedro Torres, interino da pasta antes dirigida pelo secretário Ildes Ferreira.
“Daremos ênfase também aos projetos de popularização da Ciência e também à inclusão sócio-digital, contemplando, sobretudo, as instituições de ensino. Além disso, vamos seguir com refinamento, o que vem sendo feito com sucesso”, comentou Ramos, durante cerimônia oficial de posse, nesta quinta-feira (10), na Fundação Luis Eduardo Magalhães, com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro do Trabalho, Carlos Luppi.
Wagner deu boas-vindas ao novo secretário, enfatizando a importância da formação profissional de Ramos, que atua como professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), sendo graduado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Entre os projetos prioritários da Secti, o governador também listou o Parque Tecnológico e a futura Escola de Ciências, a ser instalada em Serrinha.
“O novo secretário tem uma longa caminhada nesse mundo da Ciência e da Tecnologia e um olhar especial voltado ao interior. Creio que não teremos nenhuma descontinuidade. Agora, temos o reforço de mais um partido que, aliás, é aliado do presidente Lula, nacionalmente, e que já tinha nos acompanhado e passa a integrar formalmente nosso governo”, afirmou Wagner com relação ao Partido Democrata Trabalhista (PDT), ao qual Ramos e o ministro Carlos Luppi são filiados. “A Educação do presente precisa de ciência e tecnologia para olhar para o futuro. É uma área estratégica e designamos um homem muito preparado, que terá todo apoio do governo federal em convênios e incentivos para ter sucesso à frente da secretaria”, enfatizou Luppi.


Da redação, com informações da Agecom

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Parlamentar diz que dinheiro para nova secretária é desperdício‏


ACM Neto diz que dinheiro para nova secretária deveria ir para segurança


O deputado ACM Neto (DEM) disse hoje (9) que a maior demonstração de que o governo Jaques Wagner perdeu totalmente o controle da segurança pública no estado e está omisso em relação à explosão dos índices de violência é o anúncio da criação de mais uma pasta no primeiro escalão – a Secretaria Extraordinária da Copa (Secop), medida que será anunciada nesta quinta-feira (10)."O governador continua fazendo politicagem e aparelhando o estado. Ele deveria usar o dinheiro que será gasto no funcionamento da secretaria para comprar coletes à prova de bala, equipar os módulos policiais, comprar mais combustível para as viaturas e papel higiênico para as delegacias. Seria até mais interessante para a própria Copa do Mundo, porque, do jeito que está, quando chegar em 2014, Salvador terá índices de violência ainda maiores”, afirmou o democrata. ACM Neto lembrou que existem quase 150 cidades - das 417 que compõem a Bahia - que não têm delegados e que muitas unidades somente funcionam, mesmo precariamente, porque contam com a ajuda de prefeituras. "O que estamos vendo em Salvador é reflexo do desgoverno de Jaques Wagner. A cidade está sitiada, módulos policiais foram metralhados, ônibus incendiados e o governador ainda tem a coragem de dizer que não precisa de ajuda da Força Nacional de Segurança".Para Neto, Salvador precisa urgentemente da Força Nacional de Segurança. "Trata-se de uma corporação treinada para atuar nas áreas urbanas contra a criminalidade. Ou seja, está preparada para ajudar o governo do estado no combate aos altos índices de violência".


Da redação

Líder destaca ações para conter ataques e proteger o jogo da Seleção‏

A série de ações da Secretaria Estadual da Segurança Pública para conter os ataques em Salvador foi destacada pelo líder Waldenor Pereira, na sessão que transcorre nesta tarde na Assembleia Legislativa, em que é aguardada a votação dos pedidos de urgência para apreciação de dois projetos do Executivo. Segundo ele, para o jogo da Seleção Brasileira, hoje (09/09/09), o policiamento contará com 2 mil policiais em turnos diferentes.
Conforme frisou o líder, a polícia já prendeu alguns suspeitos de integrar a quadrilha que metralhou módulos policiais e incendiou ônibus em Salvador e as ações de policiamento ostensivo foram intensificadas em toda a capital, por meio de operações, abordagens e incursões em 24 eixos principais da cidade. Além disso, estão em atuação o Batalhão de Choque, a Rondesp, Esquadrão de Motociclismo Águia e das Companhias de Policiamento Especializado.
“A Secretaria de Segurança Pública está investigando se as ordens para os ataques estão partindo de dentro ou fora dos presídios. Um delegado está investigando o caso”, afirmou. O líder responsabilizou os governos anteriores pelo quadro da segurança no estado e disse que o atual governo está fazendo um grande esforço para reverter a situação, comparando que no período de janeiro a junho do terceiro ano de gestão foram gastos 44,05% do orçamento na segurança, enquanto a administração de Paulo Souto investiu apenas 38,46%.
“Os altos índices de criminalidade na Bahia demonstram que os sucessivos governos não investiram na segurança pública. Tanto que houve redução do efetivo da Polícia Militar de 20.913 para 27.756 no período de 2003 a 2006”, observou, avaliando que isto está repercutindo no quadro atual, mas o Governo Wagner está agindo para reverter a situação e já contratou de 3 mil 200 policiais militares e realizou concurso para admissão de mais 3 mil 200, adquiriu mais de 500 novas viaturas para reforçar a frota e está instalando central de inteligência das mais modernas do país.
Urgência é para projetos de alcance social
Os dois projetos de lei referentes às urgências solicitadas são de grande importância, segundo Waldenor Pereira, porque atingem programas sociais e garantirão entrada de mais recursos para o estado.
O Projeto de Lei nº 18.131/2009 trata da destinação de mais de R$ 2 milhões para saldar as dívidas de pequenos produtores associados ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), estimulando assim a renegociação para novos empréstimos que podem resultar na entrada de mais de R$ 200 milhões na Bahia.
Já o projeto nº 18.142/2009 prorroga por prazo indeterminado a vigência do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, “com o objetivo de viabilizar à população do estado o acesso aos níveis dignos de vida”.

Da redação

ACM Neto teme pela vida de Jaques Wagner


Deputado afirma que onda de violência ofusca Seleção Brasileira

Em um discurso veemente no plenário da Câmara Federal, o deputado ACM Neto (DEM) disse agora há pouco que, diante do clima de insegurança que tomou conta de Salvador nas últimas horas, teme pela vida e integridade do próprio governador Jaques Wagner (PT). Para Neto, o governador precisa deixar as “vaidades eleitorais” de lado e pedir ao Planalto a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública. “Infelizmente, desde a posse de Wagner, já são mais de 10 mil assassinatos na Bahia, um aumento de 80% apenas em Salvador e Região Metropolitana”, lembrou o democrata. “Não quero que violência na Bahia se escreva com W de Wagner”, acrescentou. ACM Neto afirmou que a chegada da Seleção Brasileira a Salvador foi ofuscada pela nova onda de violência, que ganhou as manchetes de todo o país. Ele lembrou dos ataques aos módulos policiais e aos ônibus. E disse que tem recebido mensagens de policiais baianos que estão com medo porque não têm condições ideais de trabalho. “São depoimentos de policiais que estão com medo de ir às ruas porque não tem colete ou munição”, ressaltou. “Chegou a hora do governador Jaques Wagner deixar as vaidades e interesses eleitorais de lado e reconhecer que precisa do apoio da Força Nacional de Segurança porque perdeu o controle. Digo isso com muito pesar”, complementou. ACM Neto afirmou que Salvador está protagonizando cenas que aconteciam em São Paulo em relação ao PCC. “Temos de dar um basta nessa situação. Fica aqui o apelo para que ele (Wagner) simplesmente pare de fazer política e de se preocupar com sua reeleição e comece a governar o estado, a tomar conta do problema da segurança, e entenda que são homens e mulheres de bem que estão perdendo a vida”.O deputado Paes de Lyra (PTC-SP) lamentou o que está acontecendo em Salvador. A deputada baiana Tonha Magalhães (PR) pediu a ajuda ao presidente Lula no combate à violência na capital baiana. Outros deputados prometem falar sobre o assunto na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Bahia.

Da redação

Pronunciamento de Lula vai inserir o povo no debate do pré-sal, diz Jonas Paulo

O pronunciamento que o presidente Lula fará na noite de hoje, em rede nacional de rádio e televisão, vai inserir ainda mais o povo brasileiro no debate do pré-sal e alertar o País sobre a importância do seu marco regulatório. Essa é a compreensão do presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, que anuncia a participação do partido em mobilizações conjuntas com diversos segmentos para a campanha “o Pré-sal tem que ser nosso”.
No dia 26 próximo, no Colégio Central, em Salvador, acontece uma Jornada com a participação de sindicalistas urbanos e rurais, além de coordenadores e articuladores petistas nos 26 territórios de identidade da Bahia, para mobilizar o estado sobre o tema, além de discutir outros assuntos como o Plano Safra, o Programa Mais Alimento e análise da conjuntura e desafios para 2010.
“O Pré-sal é afirmação da tecnologia nacional e do grande patrimônio que é a Petrobras. Nós defendemos a presença e controle do Estado em áreas estratégicas, com a de energia, e a garantia de que, sob o controle do Brasil, as riquezas e a criação de um fundo irá destinar os lucros do pré-sal para a educação, tecnologia e programas sociais”.
A cerimônia do governo Lula sobre o pré-sal aconteceu dia 31 de agosto, em Brasília, onde foram apresentados quatro projetos do executivo que seguiram para apreciação no Congresso: um sobre pesquisa e lavra concedida à Petrobras; outros dois sobre criação de um fundo social e da empresa Petrossal; e um último sobre a exploração, sob regime de partilha, das jazidas do pré-sal e outras áreas estratégicas.

Da redação

sábado, 5 de setembro de 2009

"Anistia Política: 30 anos em busca de uma justa reparação"


O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia promoveu, no dia 4 de setembro, o seminário "Anistia Política: 30 anos em busca de uma justa reparação". O evento, realizado no auditório do sindicato, no Tororó, contou com pronunciamentos de pessoas consagradas no processo de luta pelo fim da ditadura militar.O deputado federal e ex-preso político Emiliano José (PT-BA) ressaltou que a luta pela anistia política continua até hoje, e que os torturadores que estão vivos têm que ser submetidos a uma punição. "Precisamos conseguir a anistia para aqueles que sofreram repressão e ainda não foram recompensados. É um direito dos que lutaram na época. É o reconhecimento da repressão".Emiliano disse que a sua geração acreditou na derrota da ditadura e que, naquele período, foi construída uma sociedade civil muito unida. "Derrotar a ditadura foi essencial às nossas vidas. Foi a luta de massa que conseguiu essa vitória. E a campanha das Diretas Já foi um marco decisivo nesse processo. O povo brasileiro se colocou nas ruas e disse não à repressão militar", recordou o deputado.Representando o grupo Tortura Nunca Mais, Carlos Marighella (filho de Marighella) expressou a sua insatisfação: "Não suportamos mais tanta protelação. Quero esses processos andando ainda neste mês. Não é justo que até hoje não tenham dado um ponto final nessa história".Participaram também do seminário o ex-governador Waldir Pires, os deputados federais Zezéu Ribeiro (PT-BA), Luiz Bassuma (PT-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), a vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Sueli Bellato, dentre outros convidados.


Da redação, com informações de assessoria

Deputado defende o candomblé na Câmara Federal


Emiliano conseguiu, em 1989, exercendo mandato de deputado estadual, aprovar artigo na Constituição que consagra o candomblé como religião[

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) fez discurso em defesa do candomblé na Câmara Federal, dia 1º de setembro. O parlamentar disse que o candomblé é uma religião de muitos preceitos, sendo um deles o profundo respeito e amor pela natureza. "Para as religiões de matriz africana, é como se a humanidade fosse filha da natureza. E por isso é preciso sempre tratá-la com todo carinho, zelo, devoção. Como não cuidar da mãe? Como maltratá-la? Como desprezá-la? Parece que o candomblé freqüentemente faz essas indagações".

Segundo o deputado, trata-se de uma relação umbilical, amorosa. "Lembrando Leonardo Boff, diria que o candomblé, diariamente, repete que é preciso saber cuidar da natureza. Reclama a presença da natureza para existir, sobreviver. Reclama a roça, a mata, as árvores, as plantas, as ervas. Precisa das águas, e de águas limpas para fazer bem os seus preceitos. Tudo isso configura uma cultura, um modo de estar no mundo. Essa compreensão sobre o candomblé é que levou o governo da Bahia a dar início aos Encontros pelas Águas com reuniões de mais de uma centena de terreiros", afirmou.

Encontro pelas Águas
O primeiro Encontro pelas Águas, ocorrido na histórica cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, entre os dias 23 e 24 de agosto, foi destacado por Emiliano em seu discurso. Ele participou da mesa de abertura junto a autoridades religiosas do candomblé, do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Júlio Rocha, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Luiza Barrios..

Além de destacar o amor do candomblé pela natureza e pelas águas, o parlamentar lembrou que na constituinte baiana, em 1989, exercendo mandato de deputado estadual, conseguiu aprovar artigo na Constituição que consagra o candomblé como religião. De acordo com ele, até 1975, na Bahia, o candomblé era considerado caso de polícia e tinha que requerer autorização nas delegacias para cumprir os seus preceitos..

Emiliano reforço que, até o dia 28 de novembro deste ano, ocorrerão mais seis Encontros pelas Águas, reunindo quilombolas, marisqueiras e pescadores, povos indígenas, de fundos de pasto, moradores das Gerais e mulheres, nos municípios de Prado, Santa Maria da Vitória, Itiúba, Carinhanha, Rio de Contas e Santa Cruz Cabrália. "É dessa forma que o governo da Bahia está provocando a participação decisiva dos povos e comunidades tradicionais na gestão participativa das águas no Estado da Bahia", disse.

A primeira edição dos Encontros pelas Águas, promovida pelo Ingá, ocorreu no segundo semestre de 2007, e possibilitou a participação de cerca de 3 mil pessoas nos nove encontros realizados no interior do Estado. "Certamente esse número será largamente superado nos sete Encontros Pelas Águas deste ano. Com isso, está sendo efetivada uma política pública que atende às necessidades e expectativas da sociedade em relação à água", ressaltou.Leia o discurso na íntegra.

Da redação, com informações de assessoria

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Aécio Neves e ACM Neto defendem partilha do pré-sal‏

Deputado condena decisão do presidente de votar projetos com urgência

O deputado ACM Neto (DEM) criticou hoje o atraso do governador Jaques Wagner (PT) em defender a posição do regime de partilha para exploração do petróleo na camada do pré-sal. Para Neto, quem tem exercido pressão sobre o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Caca Civil) é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Gabral (PMDB), que defender que a maior parte dos recursos obtidos com a exploração da camada do pré-sal fique com os estados exploradores, que inclui também São Paulo e Espírito Santo.

“O governador Jaques Wagner não deixou clara sua posição com relação à forma como deve se dar a partilha do pré-sal. E isso ficou claro hoje nos jornais. O governador deveria agir com a mesma firmeza com que tem agido o seu colega do Rio de Janeiro, só que no sentido oposto”, afirmou Neto. Segundo ele, a maior parte da bancada do DEM defende a partilha entre os estados, de forma a beneficiar principalmente os mais pobres. “Só assim será possível investir esses recursos de maneira igualitária para a educação e a saúde”. Neto também condenou a decisão do presidente Lula de pedir a urgência na tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

A posição de ACM Neto foi a mesma manifestada pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que está em Salvador para receber o título de cidadão baiano na Assembléia Legislativa. O tucano disse que, apesar de considerar legítima a reclamação do governo do Rio quanto à distribuição dos royalties, acha que a discussão tem que ser feita "com generosidade". O governador afirmou que a educação e a saúde podem ser beneficiadas com os recursos do pré-sal.

“O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões. Os recursos devem atender ao Brasil. Educação é um grande pacto de investimentos vigorosos. Educação pública de qualidade, treinamento de professores, equipamentos nas escolas. Quem sabe o pré-sal possa permitir esse pool de investimentos em educação e saúde”.

Da redação, com informações de assessoria

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Parlamentar destaca o papel da mulher na luta pela anistia

Em discurso durante a sessão solene em comemoração aos 30 anos da anistia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), falando em nome do partido fez questão de destacar a participação feminina na luta pela abertura democrática, bem como lideranças baianas que comandaram o movimento no estado. “A luta pela anistia, como outros grandes momentos de nossa história, começou pela liderança das nossas mulheres. Mães, filhas e irmãs como Terezinha Zerbini que no movimento feminino pela anistia dedicou todas as suas horas e seus dias nessa verdadeira batalha pelo restabelecimento da democracia em nosso país,” assinalou.

Durante a sessão solene, a deputada Lídice da Mata disse que, passados 30 anos da promulgação da Lei da Anistia, o País ainda não conhece toda a verdade. "A anistia como amnésia histórica faz com que agora muitos questionem o direito à reparação", afirmou, acrescentando que muitos não tiveram sequer a oportunidade de receber o benefício da anistia, "como Ana Montenegro, que morreu sem o julgamento de seu processo, e mesmo meu próprio pai, que faleceu há cinco anos".

A deputada também lembrou Iramaia Benjamim, fundadora do Comitê Brasileiro pela anistia em 1978. Entre os baianos e baianas, relembrou Joviniano Neto e Ana Maria Guedes no comitê da Bahia pela anistia, o padre Renzo. Fez referência também aos advogados que atuaram na defesa dos presos políticos entre eles Ronilda Noblat , Inácio Gomes, Jayme Augusto de Guimarães Souza. Saudou o colega de parlamento, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), preso e torturado pelo regime militar. Ela encerrou o pronunciamento com a palavra de ordem que sintetiza o sentimento de todos que lutaram pelo restabelecimento do regime democrático no país: “Ditadura, nunca mais”.

Da redação, com informações de assessoria

Reeleição de Wagner gera especulações sobre chapa, diz Jonas Paulo

As especulações antecipando montagem de chapa para reeleição do governador Jaques Wagner são vistas pelo presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, como reflexo do peso que a recente movimentação política trouxe ao cenário de 2010. “Nós temos o projeto, as alianças e os partidos mais representativos em torno dele, por isso as ilações prematuras de natureza eleitoral. Nosso esforço até o final do ano é para consolidar a Frente Política. Só então é que começaremos a discutir com os partidos a composição proporcional, majoritária e a chapa propriamente dita”, diz o dirigente. Segundo Jonas Paulo, assim como o governo, o PT está intensificando as reuniões com os partidos para ampliar o arco de alianças, “consolidando a base de Lula e a liderança do governador na Bahia”. E conclui: “Queremos uma composição ampla e forte para avançar ainda mais no projeto que mudou o Brasil e está mudando a Bahia, com Lula e Wagner”.

Da redação, com informações de assessoria

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Jonas Paulo no Entrevista Coletiva da Band Bahia neste domingo‏

A TV Band Bahia exibe a entrevista com o presidente do PT depois do programa Canal Livre

A jornalista Ludmila Bertié conversa com o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, no programa Entrevista Coletiva da Band Bahia, que vai ao ar na noite deste domingo, dia 30, logo após o Canal Livre. Único programa do gênero no cenário da TV baiana, o Entrevista Coletiva costuma surpreender o convidado com perguntas quentes sobre os bastidores da política local, garante a apresentadora Ludmila. Confira a participação do dirigente petista, a partir da 23h.

Breve perfil do presidente do PT na Bahia

Jonas Paulo tem 55 anos, é fundador do Partido dos Trabalhadores, onde é dirigente há mais de 20 anos. Militante histórico do partido, teve quatro mandatos no Diretório Nacional e foi coordenador, desde 1989, das campanhas presidenciais de Lula na Bahia. Sua formação política passa pelo movimento da Pastoral da Terra, da Igreja Católica, até o momento de enfrentamento da Ditadura Militar no Brasil, quando foi exilado político e viveu, durante oito anos, entre a Argentina, França, Portugal e Angola. Em Angola, onde ficou mais tempo, trabalhou pela Reforma Agrária e contribuiu para a fundação da República naquele país, participando do MPLA e do governo de Agostinho Neto. Durante o exílio, cursou Sociologia do Desenvolvimento na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris, na França. Em 1990, disputou o Senado na chapa petista com o candidato a governador José Sérgio Gabrielli, atual presidente da Petrobras.

Na Codevasf, foi superintendente do órgão e diretor nacional de Revitalização do Rio São Francisco no governo do presidente Lula até o ano de 2008, quando assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores da Bahia, após vencer as eleições internas no último PED.

Da redação, informações de assessoria

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PED 2010 aponta amadurecimento do PT, diz Jonas Paulo‏

Um clima de entendimento interno deve prevalecer no processo de eleições diretas do PT (PED) esse ano no Brasil por conta da importância das eleições 2010. Essa é a avaliação do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, para quem o amadurecimento do partido apontou uma mesma lógica em estados como a Bahia, Piauí, Santa Catarina e Ceará.
“As lideranças políticas, com a clareza dos objetivos e das estratégias para 2010, além da consciência sobre a responsabilidade do PT nesse processo, buscaram a unidade das forças políticas internas para a composição das instâncias de direção, priorizando o debate político sobre o projeto e a construção das frentes políticas”, disse o dirigente, que disputa a reeleição com uma chapa que integra seis correntes internas do partido - a CNB (Construindo um Novo Brasil), DS (Democracia Socialista), Reencantar, EDP (Esquerda Democrática Popular), Coletivo 2 de Julho, além da AE (Articulação de Esquerda).
Mais quatro candidatos disputam a presidência estadual do PT baiano: Benjamim Souza, da Tendência Marxista; Lourival Lopes, representando a corrente O Trabalho; Maria Conceição, da BS (Brasil Socialista); e Kazuiyuki Nakayama, representando a tendência Movimento PT. Foram inscritas na última segunda-feira (24) um total de seis chapas para a Direção Estadual.
Sobre as demais candidaturas, Jonas Paulo ressalta que “o PT não é um partido de unanimidade; os militantes valorosos representam a expressão de correntes doutrinárias históricas, que, mesmo sendo minoritárias, fazem parte do pluralismo petista”. E conclui: “A despeito desse entendimento entre as forças internas, em que se prioriza o projeto à disputa da máquina partidária, o que importa é que o PED será o momento de aprofundar a discussão sobre as diretrizes centrais do nosso projeto de desenvolvimento, do projeto político, econômico, social e ambiental, a revolução democrática de resgate da cidadania das liberdades civis, do fortalecimento das instituições democráticas e dos movimentos sociais, e da consolidação do processo de mudança na Bahia e no Brasil”.

Da redação, com informações de assessoria

ACM Neto recebe Medalha do Médito Judiciário‏

O deputado ACM Neto (DEM) será homenageado nesta sexta-feira (28) com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, no Grau Grande Oficial.
A decisão de homenagear o parlamentar baiano foi tomada pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, em reunião ocorrida no último dia 10 de junho. O evento acontecerá às 17h, na sala de sessões Juiz Nylson Sepúlveda, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Nazaré. Na ocasião, outras personalidades também serão agraciadas com a honraria, que foi comunicada a ACM Neto pelo presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto.

Da redação, com informações de assessoria

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Gestão do PMDB em Jequié é pífia, diz deputado‏

“Esse é o modelo de gestão que o PMDB quer implantar na Bahia?", provocou o petista.

O deputado estadual Isaac Cunha (PT/BA) fez um duro discurso hoje na Assembléia Legislativa da Bahia sobre a administração do prefeito de Jequié, o pemedebista Luiz Amaral. Caos, abandono, demissão de agentes de endemias por telefone, licitações em suspeição, redução de salário de servidores, protestos e paralisações de serviços – esse foi o quadro descrito pelo parlamentar sobre a gestão municipal no município, a qual denominou de “pífia”.
“Esse é o modelo de gestão que o PMDB quer implantar na Bahia? O modelo que está implantado pelo PMDB em Jequié é o pior que aquela cidade pode encarar”, provocou Isaac, que testemunhou, na semana passada, a mobilização de movimentos sociais pedindo o “impeachment” do prefeito pemedebista na Câmara Municipal.
Segundo o deputado, cresce a insatisfação da população com a administração do PMDB de Jequié, que também penaliza o funcionalismo público. “Num total abandono se encontra a cidade na gestão do PMDB. Vi a manifestação de um outro grupo maior de servidores que estava reivindicando e lutando por conquistas que foram retiradas num ato do prefeito, conquistas importantes, inclusive reduzindo salários de diversas categorias de servidores do município”, denunciou Isaac na tribuna da Casa.
Isaac descreveu a situação vexatória que passa o prefeito pemedebista na cidade: “Pasmem, vocês, que, na sexta-feira pela manhã, participando de uma conferência dos assistentes sociais daquela cidade e região, no auditório de um colégio estadual lotado, mais de 500 pessoas, e quando esse prefeito foi convocado para a mesa, foi recebido com vaias”.
Segundo o deputado, a reação da população de Jequié contra a administração de Luiz Amaral é comparável à época em que a sociedade se mobilizou contra a tentativa de privatização da Embasa, durante o governo do PFL. Isaac contou ainda que, no mesmo dia em que o governador Jaques Wagner chegava na cidade para aula inaugural do curso de Medicina da Uesb, os servidores faziam uma paralisação como protesto. “Então, ficam aqui os meus protestos por conta de uma gestão pífia que tem trazido o caos para o nosso município”, finalizou o petista.

Da redação, com informações de assessoria

Lídice fala sobre o discurso de César Borges

Depois de receber do senador César Borges cópia do discurso que fez sobre cortes no orçamento, com a ressalva de que não houve qualquer ataque a ela, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada da Bahia disse que todos estão indignados com os cortes, e que é preciso se articular para obter outras compensações do governo para a Bahia. Mas ela tem o entendimento que os cortes atingiram todos os estados, portanto, não acredita que o senador César Borges realmente pense que existiu o propósito do governo federal de prejudicar os município baianos, em especial Salvador, “até porque, seria um contra-senso, desde quando ele mesmo apóia o governo Lula, o senador João Durval, pai do prefeito de Salvador se elegeu apoiando Lula, o PMDB tem um ministro baiano no governo e o próprio prefeito de Salvador se reelegeu ressaltando o apoio do Presidente, além de que está muito bem com o governador Jaques Wagner. Também não podemos esquecer que a Bahia foi contemplada com 10% do valor do orçamento do PAC”, disse a deputada ressaltando que é defensora do orçamento impositivo, não apenas agora, mas desde quando exerceu o mandato de deputada estadual.

Da redação, com informações de assessoria

PMDB baiano não entendeu e foi na contramão, diz Jonas Paulo‏

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, acompanha atentamente o desenrolar da concertação iniciada, na segunda-feira (24), com a reunião entre o presidente Lula, presidentes do PMDB e PT e os líderes desses partidos na Câmara. Ontem, o dirigente passou o dia em Brasília, onde foi saudado por lideranças nacionais do PT como um dos que mais buscou essa movimentação entre Planalto e Direção Nacional do partido em busca de uma coesão da base para a disputa de 2010.
“Entendo que, para o caso da Bahia e do Pará, essa articulação foi tardia. Mas acho fundamental para a construção da nossa aliança nacional saber em que estados efetivamente podemos contar com o PMDB, pois não há verticalização”, disse Jonas Paulo, para quem a tática de dois turnos na Bahia só favorece os adversários do presidente Lula.
Ele disse que os casos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo apontam para o “bom senso”: “A coesão da base no Rio é pela reeleição de Sérgio Cabral (PMDB); no Espírito Santo, o prefeito do PT na capital apoiará um terceiro mandato pemedebista para o governo estadual. Esta é a lógica de construção de palanques vitoriosos da nossa candidatura presidencial nos estados, que, infelizmente, o PMDB baiano não entendeu e foi na contramão”.
Jonas Paulo espera que a agenda dessas reuniões chegue ao PSB, que tem governos apoiados pelo PT em estados como Pernambuco e Ceará, além da liderança do ex-ministro Ciro Gomes. “Essa pauta fortalece a tese de que a eleição nacional tem caráter plebiscitário da disputa de projeto, o País vai comparar oito anos de governo do tucanato e dos demos com o período virtuoso dos dois mandatos do presidente Lula”, concluiu o petista.

Da redação, com informações de assessoria

“Pesquisa prova que governo de Souto foi desastroso”‏, diz Waldenor

No debate que tem sido travado nas sessões plenárias da Assembléia Legislativa sobre comparação de governos anteriores com a administração atual, o líder do Governo, Waldenor Pereira atacou com forte munição, baseado na pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), analisando dados oficias de todo o país. “O estudo revela que o governo de Paulo Souto (DEM) foi um desastre para o estado da Bahia. Piorou a situação da saúde, da educação e do emprego e renda, três principais áreas do desenvolvimento humano, levando o estado da 18ª para a 22ª posição no país, de 2005 para 2006, ficando à frente apenas dos Estados do Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas”, atacou.
Ao apresentar detalhes da pesquisa, na sessão de hoje (26/08/09), enfatizou que no ranking de 2006 a área da educação na Bahia ficou no 26º lugar, e a saúde, em 23º. Além disso, dos sete estados com variação negativa, quatro foram maiores do que 1% - cabendo à Bahia o recuo mais acentuado, da ordem de 4,2%. “É a configuração de uma administração que se apresentou na mídia como eficiente e competente, mas quando analisada cientificamente revela-se desastrosa”.
Outro dado relevante da pesquisa, frisou o parlamentar, aponta que dos 500 municípios brasileiros de menor índice de desenvolvimento 188 são baianos. “E o mais grave é que em 2005, dos 100 municípios de menor desenvolvimento, 27 eram baianos; em 2006 passaram a ser 34 municípios. Isso revela que no período da administração do governador Paulo Souto, os índices de desenvolvimento dos nossos municípios caíram assustadoramente”. Conforme ainda a pesquisa, dentre os 100 municípios brasileiros com maior índice de desenvolvimento não consta nenhum da Bahia, sequer a capital.
Para o líder, a pesquisa Firjan desmascara totalmente a propaganda enganosa do governo anterior, porque vendia na mídia uma idéia de eficiência inexistente. “Essa pesquisa joga por terra todo o esforço da oposição para caracterizar o governo Paulo Souto como competente”, alfinetou, citando em seguida outros dados do IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-, da SEI, o conceituado órgão de estudos estatísticos da da Secretaria Estadual de Planejamento e do IPEA, vinculado ao Ministério do Planejamento.
Para Waldenor Pereira, esses números são resultantes de um modelo concentrador de renda, que privilegiou poucos em detrimento da maioria, ratificando o quadro de desenvolvimento social alarmante encontrado pelo Governador Jaques Wagner, com a Bahia sustentando o título de campeã de analfabetismo e de desemprego, além do maior índice de pobreza nacional, com 1 milhão 400 mil famílias que passaram a ser assistidas pelo programa federal Bolsa Família, e um déficit habitacional que é o terceiro maior do país.
Apesar dos números da pesquisa serem referentes a 2006, último ano do segundo governo Paulo Souto, a Firjan esclareceu que a demora na publicação se deveu à utilização exclusivamente de estatísticas oficiais, e que somente neste ano de 2009 foi possível reuni-las para a análise. A pesquisa está disponibilizada no site www.firjan.org.br.

Da redação, com informações de assessoria

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Cinco candidatos à presidência e 6 chapas disputam Direção Estadual do PT na Bahia

O prazo de inscrições para a disputa do PED, as eleições internas para direção estadual do PT, se encerrou ontem, dia 24/08, com o registro de cinco candidaturas à presidência estadual e seis chapas com suas respectivas teses. Cerca de 71 mil filiados aptos, além de votar para o presidente, escolherão uma chapa com 59 nomes para compor a próxima direção baiana.
Segundo o secretário de Organização do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, esse processo interno democrático fortalece ainda mais a união partidária. “Mesmo prevalecendo a coalizão das maiores correntes em torno de uma chapa, surgem nomes para disputar, nomes de lideranças com histórias de vida e de luta política que orgulham a todos nós, pois o PT tem como característica ser um partido de massa”, afirmou o dirigente.
A chapa Partido Unido e Forte reúne o maior número de tendências em torno da reeleição do presidente Jonas Paulo. São elas: CNB (Construindo um Novo Brasil), dos deputados Zezéu Ribeiro, Geraldo Simões e Emiliano José e do presidente da CUT-Bahia, Martiniano Costa; DS (Democracia Socialista), que agrega nomes como os secretários estaduais Walter Pinheiro (Seplan), Afonso Florence (Sedur) e Robinson Almeida (Comunicação); Reencantar, do secretário Rui Costa (Serin) e prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; EDP (Esquerda Democrática Popular), integrada, entre outros, pelo secretário estadual Nelson Pelegrino (SJCDH) e pela vereadora Marta Rodrigues; Coletivo 2 de Julho, do deputado Luiz Alberto e do vereador Moisés Rocha; além da AE (Articulação de Esquerda), do secretário Valmir Assunção (Sedes) e do superintendente do Ministério da Pesca na Bahia, Marcelino Gallo.
As outras chapas são: Militante e Socialista, representada pela Tendência Marxista (TM), cujo candidato à presidência é Benjamim Souza; Terra, Trabalho e Soberania, da corrente O Trabalho, que tem como candidato Lourival Lopes; Contraponto Socialista, da tendência BS (Brasil Socialista), com a candidatura de Maria Conceição; e Militante Merece Respeito, composta da tendência Movimento PT, cujo candidato é Kazuiyuki Nakayama.
Também está na disputa a chapa denominada Militância Petista, que apóia o atual presidente. Ela é formada por integrantes do Setorial de Meio Ambiente do partido, que tem como referência o diretor geral do INGÁ (Instituto de Gestão das Águas e Clima), Júlio Rocha.
Para o secretário de Organização, o processo explicita o exercício da democracia interna e o respeito aos filiados do PT. “O partido que faz eleições diretas é um partido que não tem dono. O voto do presidente Lula tem a mesma importância e peso de qualquer filiado”, afirma Everaldo.
Ele informa que, na votação, serão eleitos também os delegados para o Congresso Estadual e Nacional do partido, que vão ocorrer em 2010. “Nesses encontros, definiremos a política para o processo eleitoral e diretrizes de governo. O Congresso da Bahia será um dos maiores do País, com participação de 700 delegados”, diz o dirigente, para quem o partido sairá do PED unido para os congressos, “garantindo a continuidade do projeto que mudou o Brasil com Lula e está mudando a Bahia com Wagner”.
O PED acontece no dia 22/11 em todos os municípios onde tem diretórios municipais. Os filiados de todo o País escolherão, por voto, os próximos mandatos das direções Nacional, Estadual e Municipal. Em Salvador, ainda acontece a eleição das 20 zonais do PT espalhadas pela cidade.

Da redação, com informações de assessoria

ACM Neto prevê guerra contra nova CPMF

O plenário da Câmara será palco nos próximos dias de uma verdadeira batalha entre governo e oposição. Com argumento de que precisam de mais recursos para a saúde, governistas prometem partir para o ataque pela aprovação de nova CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Esse ímpeto da base ainda depende, no entanto, da confirmação da liberação das emendas parlamentares por parte do Planalto, que invariavelmente utiliza desse artifício para garantir a aprovação de projetos. Apesar de toda a munição dos governistas, integrantes da oposição prometem cerrar fileiras contra o imposto além de trazer a população para o centro do debate.“O DEM impediu a recriação da CPMF antes, numa vitória da sociedade e uma derrota imposta ao governo federal, e vai agora utilizar de todos os mecanismos possíveis para inviabilizar novamente a proposta, capitaneada pelo PMDB”, avisou o deputado ACM Neto (DEM). O parlamentar baiano era o líder do Democratas quando a proposta de recriação da CPMF foi rejeitada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2007. Hoje (25), o DEM já entrou em obstrução na Câmara Federal contra a CSS. "O governo gasta mal, tem muitos ministérios e sempre arruma dinheiro para criar cargos para o PT e o PMDB. Agora, fica dizendo que falta dinheiro para a saúde. É uma grande contradição", salientou ACM Neto. Para o deputado, não é preciso criar mais um imposto para melhorar a saúde no Brasil. “A questão não é falta de dinheiro, mas sim de gestão. O governo pode economizar nos gastos excessivos para investir mais na saúde, mas prefere ter muitos cargos para fazer politicagem”, declarou Neto, que não era deputado quando a CPMF foi criada, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).“A sociedade brasileira não tolera mais criação de impostos. Queremos é redução de impostos. A CPMF era um imposto injusto pois todo mundo pagava a mesma alíquota, do pobre ao rico, do empresário ao trabalhador. Além disso, a CPMF não resolveu o problema da saúde no Brasil. Se a CPMF fosse a solução, teria resolvido e toda a população teria acesso à saúde pública de primeiro mundo”, acrescentou Neto.

Da redação, com informações de assessoria

Participação Popular debate os direitos das empregadas domésticas

A coordenadora da Bancada da Bahia, deputada Lídice da Mata (PSB-BA) participa , nesta quarta-feira (26), às 21h30 do debate sobre os direitos das empregadas domésticas na TV Câmara, ao lado da deputada Emília Fernandes (PT-RS) e de outros especialistas no assunto.

Existem hoje no país cerca de oito milhões de trabalhadores domésticos, segundo estimativa da Federação Nacional da categoria. O Participação Popular reuniu empregadas, patrões e representantes da Secretaria Especial da Mulher do Governo Federal e de ONGs para debater os direitos das empregadas e o que pode ser modificado na legislação. A resistência por mudanças é maior do que se pensa.

As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais aos demais trabalhadores brasileiros. Até hoje elas não têm direitos como o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% sobre seu saldo, em caso de demissão sem justa causa, salário família, horas-extras, adicional noturno, seguro-desemprego e várias outras conquistas.

Da redação, com informações de assessoria

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Bancada está mobilizada para garantir votação de Estatuto de Igualdade

Os deputados petistas membros da Comissão Especial constituída para analisar o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) estão mobilizados na construção de acordo acerca de pontos divergentes que emperram a votação do texto. Reunião realizada nesta quarta-feira (19) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, com movimentos sociais e parlamentares, debateu a resistência da bancada ruralista à inclusão da garantia dos direitos das comunidades quilombolas.

Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA) os movimentos sociais defendem que a posse da terra para remanescentes de quilombos seja garantida no estatuto. Ele avalia que, sem acordo, dificilmente o estatuto seria aprovado. “Por isso sugerimos o adiamento da votação prevista para esta quarta-feira a fim de seguirmos tentando construir uma negociação até chegar numa posição minimamente aceitável por todos”, disse. A previsão é de que a proposta seja votada na próxima quarta, 26.

Luiz Alberto sinalizou para a importância do papel do governo na discussão do texto uma vez que a aprovação do estatuto consolidará as políticas já adotadas para o setor. “O estatuto consolida essas políticas do ponto de vista de transformá-las em políticas de Estado, não de Governo. Como exemplo temos as cotas das universidades; a política de saúde para a população negra, que já é uma realidade constituída no Sistema Único de Saúde (SUS) mas, precisamos transformá-las em políticas de Estado”, recomendou.

Os deputados Carlos Santana (PT-RJ) , Janete Pietá (PT-SP), e Vicentinho (PT-SP), também reuniram-se com o ministro Edson Santos. Vicentinho lembrou que o estatuto é complexo, amplo e busca dar dignidade à comunidade negra, seja, na educação, no esporte, na cultura, no emprego. “Não podemos abrir mão disso. Por esta razão estamos construindo bons diálogos na expectativa de que, na próxima quarta-feira, votemos o projeto definitivamente, na comissão”, disse.

Para o ministro Edson Santos a atuação da bancada do PT cria um ambiente que possibilita a votação do projeto na Comissão Especial. “ O empenho da bancada do PT dá segurança de que teremos êxito na aprovação do estatuto’, analisou.

Da Redação, com informações de assessoria

sábado, 22 de agosto de 2009

Presidente do PT / BA diz que Senado tem que ser passado a limpo‏

Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, a crise do Senado preconiza a necessidade de se fazer a reforma política, colocando em discussão a sua condição de colegiado revisor e a titularidade do mandato para os eleitos. "A crise do senado é política, de legitimidade e de representatividade. As questões de natureza ética perduram há anos, como a forte repercussão da violação do seu painel de votação, além de a Casa conviver com um contrasenso de dar assento a um número elevado de suplentes que nunca receberam um voto", afirmou o dirigente.
Ele acredita que a sociedade tem a grande oportunidade de mudar o perfil do Senado em 2010: "Na próxima eleição, a Casa pode ter uma renovação de dois terços, o Senado tem que ser passado a limpo".
Jonas Paulo defende ainda a unicameralidade, sem prejuízo à exitência do Senado, por isso vê a crise como um problema crônico da Casa legislativa e não de um de seus membros. "O que a oposição tenta, ao transformar a crise como nacional e de governo, é desfocar o óbvio: que a afirmação de princípios éticos na política passa necessariamente pela revisão do Senado e não apenas pelo julgamento de um ou outro integrante da Casa", afirmou o petista.
Da redação, com informações de assessoria